TERMOS DE USO

Seja muito bem-vinda à Madame Soraia Lingerie! Os termos de uso definem as condições gerais aplicáveis à utilização dos produtos e serviços disponíveis em nosso website (www.madamesoraialingerie.com.br), desse ponto em diante, será denominado apenas como site. Este site e seu conteúdo são de propriedade exclusiva da Madame Soraia Comércio Online de Moda Ltda. (CNPJ 19.195.907/0001-81), deste ponto em diante será denominada apenas como Madame Soraia neste documento. Ao se tornar um membro Madame Soraia e se registrar em nosso site, você estará concordando com esses Termos de Uso. Os Termos de Uso entram em vigor imediatamente após a conclusão da sua inscrição. Então, você deve utilizar nosso site apenas se concordar com os mesmos. Os usuários do site Madame Soraia Lingerie também estão protegidos por nossa Política de Privacidade.

1. OBJETIVO

Por meio do site, a Madame Soraia fornece aos clientes registrados acesso à aquisição de nossos produtos de moda feminina. Todos os produtos e serviços em nosso site estão sujeitos aos "Termos de Uso", incluindo todas as vendas e ofertas promocionais e descontos.

2. TERMOS DE ACESSO

Para acessar as vendas na Madame Soraia, é preciso se registrar como membro do site. A adesão é gratuita e pode ser feita registrando-se diretamente no site ou por meio de um convite enviado por um membro existente. As especificações sobre como se tornar um membro estão detalhadas no parágrafo seguinte. O acesso ao site é autorizado para usuários menores de 18 anos, no entanto, recomendamos que os menores estejam acompanhados e monitorados por seu representante legal.

3. REGISTRO E OBRIGAÇÃO DE USUÁRIOS

Para se tornar um membro do site da Madame Soraia, os usuários devem preencher todas as informações necessárias com dados pessoais ou jurídicos válidos e cabe ao usuário a conferência e validação destas informações. Se o cliente informar, por exemplo, um endereço para entrega que não corresponde ao destino esperado, entenderemos que este deverá ser o destino da entrega e não nos responsabilizaremos pelo extravio do pedido.

Ao concordar com os Termos de Uso, você afirma que todos os dados pessoais ou jurídicos inseridos são verdadeiros e confiáveis.

É proibido uma pessoa ter mais de um registro no site da Madame Soraia. Se o registro duplicado de um indivíduo for detectado, a Madame Soraia se reserva no direito de excluir definitivamente estes registros e de usar todos os meios necessários para confirmar a validade dos cadastros e tem o direito de solicitar documentação adicional a fim de auxiliar este processo.

As pessoas que acessarem o site Madame Soraia diretamente devem fornecer seu nome, sobrenome, endereço de e-mail válido e senha. Pessoas indicadas por outros membros devem inserir todos os dados mencionados anteriormente e adicionalmente será solicitado informar seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A entrada do CPF é fundamental para que a Madame Soraia verifique se os registros são de pessoas reais, com o intuito de verificar a legitimidade das informações e investigar violações aos Termos de Uso. Membros são responsáveis por manter seu nome de usuário e senha seguros e são obrigados a comunicar imediatamente o roubo ou perda destes dados para a Madame Soraia.

A Madame Soraia não se responsabiliza por cadastros e acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário.

A Madame Soraia permite que os usuários e não usuários do site comentem abertamente nos produtos do site. O usuário reconhece desde já que tem total responsabilidade sobre o conteúdo gerado. Esses comentários devem respeitar a moral, a ética além de não serem mensagens preconceituosas, discriminatórias, caluniosas ou que de alguma forma possam denegrir a imagem da Madame Soraia ou de terceiros. A Madame Soraia se reserva no direito de excluir ou ocultar qualquer conteúdo que julgue necessário. O usuário declara que concorda em responder judicialmente por todo e qualquer dano que possa infringir as normas aqui dispostas, eximindo a Madame Soraia de toda e qualquer responsabilidade relacionada a tais fatos e/ou situações.

4. PROMOÇÕES, CRÉDITOS E CUPONS

Regularmente, site poderá oferecer promoções e incentivos para os membros atuais e potenciais. Solicitamos que os participantes de nossas promoções ajam de maneira correta e ética. A Madame Soraia valoriza sua reputação como marca e serviço e se reserva o direito de impedir fraudes, comportamento antiético, ou quaisquer práticas que possam comprometer sua imagem ou o negócio. Em caso de fraude ou comportamento antiético, a Madame Soraia poderá intervir de diversas formas, cancelando a premiação e responsabilizando os fraudadores (quando necessário), reservando-se o direito de acionar judicialmente os envolvidos.

Caso o valor do pedido seja equivalente aos créditos utilizados e o valor a ser pago seja R$ 0,00 (zero reais), o membro deve realizar um pagamento mínimo no valor de R$ 5,00 (cinco reais) para que a transação seja liberada.

4.1 PROMOÇÕES

As promoções terão termos e condições específicos e os interessados em participar delas serão responsáveis por ler e entender suas regras, limites, termos e condições.

Caso o valor do pedido seja equivalente aos créditos utilizados e o valor a ser pago seja R$ 0,00 (zero reais), o membro deve realizar um pagamento mínimo no valor de R$ 5,00 (cinco reais) para que a transação seja liberada.

4.2 CRÉDITOS

Recompensas por indicação são concedidas a critério exclusivo da Madame Soraia.

A partir de 01/09/2014, aos membros cadastrados que fizerem convite a terceiros, será computado um crédito de R$20,00 (vinte reais) por amigo que chegar a concluir uma primeira compra.

Cada membro poderá ganhar, somando-se todos os créditos, o valor máximo de R$ 200,00 (duzentos reais).

Os créditos por indicação podem ser utilizados em produtos da Madame Soraia, mas não para custeio do envio. Os membros podem enviar convites para amigos na página "Convide suas amigas" e os participantes da promoção podem acompanhar seus créditos em Minha conta > “Meus créditos”. O recebimento do email está sujeito às configurações da caixa de entrada do usuário, podendo vir a cair no spam.

Os créditos por indicação não possuem uma data limite para utilização em compras na Madame Soraia, no entanto, só podem ser utilizados em pedidos acima de R$ 100,00 (cem reais).

A Madame Soraia reserva o direito de alterar a qualquer momento as regras do programa de indicação.

Importante: O programa de indicação de amigos não deve ser utilizado como "SPAM" (SPAM é o termo usado para referir-se aos e-mails não solicitados, que geralmente são enviados para um grande número de pessoas). Os membros que apresentarem conduta questionável estão sujeitos a investigação, com a finalidade de evitar fraude, violação de direitos autorais, outras formas de uso indevido, ilegal ou violações gerais do contrato.

A Madame Soraia reserva o direito de checar membros indicados para verificar se suas informações pessoais correspondem ao seu CPF na Receita Federal. A Madame Soraia também reserva o direito de investigar através de informações disponíveis se um indivíduo for suspeito de práticas que violem os termos de uso.

Restrições quanto ao uso de créditos: O único crédito que poderá ser utilizado em qualquer compra é o crédito de reembolso, concedido por devolução do produto.

Já o crédito de fidelidade e o crédito ganho ao indicar amigas (após elas realizarem a primeira compra), não poderão ser utilizados na compra de produtos com desconto/promoção.

Além disso, o crédito de fidelidade e o crédito ganho ao indicar amigas só poderão ser utilizados em pedidos acima de R$ 100,00 (cem reais).

Os créditos fidelidade são distribuídos proporcionalmente entre os itens do pedido, não podendo o cliente escolher quanto do valor disponível ou em qual produto ele deseja utilizar o seu crédito..

4.3 CUPONS

Em algumas promoções. oferecemos cupons de desconto através de um código promocional. Para utilizá-lo, basta informar este código no campo que será exibido na sacola de compras.

Os cupons possuem validade e apenas poderão ser utilizados durante o seu prazo de vigência.

Os descontos não são cumulativos, então escolheremos sempre o desconto que for mais vantajoso para nossos clientes. Por exemplo, se um cliente escolher comprar um produto com 30% (trinta porcento) de desconto e, na sacola, tentar usar um cupom de 20% (vinte porcento), escolheremos a opção 30% (trinta porcento) de desconto no produto, pois será a opção mais vantajosa neste caso.

5. POLÍTICA DE USO DE CRÉDITOS E DESCONTOS

A seu critério, a Madame Soraia pode oferecer descontos aplicados em produtos do site ou até mesmo descontos para a primeira compra. Eventualmente a Madame Soraia também oferece descontos em formato de cupom (por meio de códigos que devem ser aplicados pelo usuário para utilização do mesmo).

A Madame Soraia se reserva no direito de banir o uso de um cupom ou desconto caso esteja vencido ou inabilitado por algum motivo que a Madame Soraia julgue necessário.

Os descontos da Madame Soraia não podem ser utilizados de forma acumulativa. O usuário só pode aplicar um desconto por cada compra realizada.

Os créditos vindos do programa de indicação, fidelidade ou créditos gerados por reembolso de trocas e devoluções não podem ser utilizados junto com algum outro desconto.

Caso a compra seja equivalente aos créditos utilizados e o valor a ser pago seja seja R$ 0,00 (zero reais), o membro deve realizar um pagamento mínimo de R$ 5,00 (cinco reais) para que a transação seja liberada.

Restrições quanto ao uso de créditos: O único crédito que poderá ser utilizado em qualquer compra é o crédito de reembolso, concedido por devolução do produto.

Já o crédito de fidelidade e o crédito ganho ao indicar amigas (após elas realizarem a primeira compra), não poderão ser utilizados na compra de produtos com desconto/promoção.

Além disso, o crédito de fidelidade e o crédito ganho ao indicar amigas só poderão ser utilizados em pedidos acima de R$ 100,00 (cem reais).

Os créditos por indicação não possuem uma data limite para utilização em compras na Madame Soraia, já o crédito de fidelidade tem limite de 30 (trinta) dias corridos.

6. PREÇOS E ESTOQUES

A Madame Soraia se reserva no direito de corrigir eventuais erros causados ao divulgar preços dos nossos produtos e não se compromete a vender o produto pelo preço ofertado.

A Madame Soraia trabalha com venda de produtos com estoque limitado, portanto todas as promoções e divulgações estão sujeitas à disponibilidade de estoque.

7. PAGAMENTO

Ao registar-se como um membro da Madame Soraia, você concorda com os preços e condições de pagamento e os mesmos estão sujeitos a alterações. O pagamento pode ser efetuado por meio de cartão de crédito, cartão de débito, ou Boleto Bancário. Para efetuar o pagamento por meio de cartão de crédito ou débito é necessário inserir as informações do cartão no site para completar a transação (para obter detalhes sobre proteção dos dados pessoais, por favor consulte a nossa Política de Privacidade). Todas as informações pessoais são estritamente confidenciais e serão utilizadas apenas para concluir a compra no preço acordado. Se surgir alguma dúvida sobre cobranças inválidas ou não autorizadas, entre em contato com Atendimento ao Cliente da Madame Soraia: sac@madamesoraia.com.br.

8. TRANSPORTE, REEMBOLSOS E TROCAS

A entrega é realizada por meio de terceiros e seu valor está sujeito a alterações. Os membros da Madame Soraia concordam em reconhecer que os preços de transporte estão fora do controle da Madame Soraia, no entanto, vamos trabalhar para garantir os melhores preços possíveis para os serviços de entrega com qualidade. Atrasos na entrega poderão surgir como resultado de limitações logísticas de terceiros, greve etc. A Madame Soraia não é responsável por problemas de entrega, mas caso exista, entre em contato com nosso Atendimento ao Cliente: sac@madamesoraia.com.br e vamos trabalhar para resolver o problema o mais rápido possível. As compras podem ser devolvidas e o valor pago reembolsado no prazo de 30 dias a partir da data da entrega. Trocas por outros itens de igual ou maior valor também são permitidas no prazo de 30 dias para clientes Madame Soraia. Caso deseje devolver ou trocar um item ele deve estar sem sinais de uso, em sua embalagem original e com a nota fiscal enviada com o produto. Não é possível realizar trocas por produtos de promoção (como produtos de Madame Soraialet), pois não há como garantir disponibilidade de estoque desses itens. O reembolso é realizado apenas para o valor pago e não reembolsamos o valor do frete. Para mais detalhes sobre transporte e reembolso, por favor consulte a nossa Política de Prazo de Entrega e Política de Devolução.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os produtos do site, juntamente com seus designs, layouts, textos e outros conteúdos do site são de propriedade da Madame Soraia. É estritamente proibido: (a) copiar, distribuir ou divulgar qualquer parte de nossos produtos e serviços por qualquer meio, (b) divulgar spam, correntes, ou outras formas de e-mail não solicitadas e não autorizada pela Madame Soraia; ( c) tentar interferir ou comprometer a integridade ou segurança de qualquer parte de nossas operações on-line, (d) coletar ou capturar qualquer informação pessoal de identificação de membros ou funcionários; (e) realizar fraudes ou ocultar a sua identidade; (f) tentativa de ignorar quaisquer métodos que a Madame Soraia possa usar para impedir ou restringir o acesso ao nosso serviço ou qualquer um dos seus componentes; (g) incluir "Madame Soraia" em qualquer nome de domínio ou endereço eletrônico com a finalidade de copiar qualquer componente do serviço ou a criação de mensagens SPAM ou fraudes, produtos ou serviços.

10. SANÇÕES

A Madame Soraia poderá avisar, suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário a qualquer momento quando julgar necessário e buscar ações legais cabíveis se for determinado que um usuário: (a) não cumpriu com os Termos de Uso; (b) pratica ou facilita atividades fraudulentas e / ou (c) fornece informações falsas ou não verificáveis. Dependendo da gravidade da quebra de contrato, a Madame Soraia pode prosseguir uma ação judicial contra os infratores.

11. PRIVACIDADE

A Madame Soraia se preocupa com a privacidade de seus usuários. Tomaremos todas as medidas necessárias para proteger a confidencialidade e privacidade dos mesmos, bem como quaisquer "informações de identificação pessoal" introduzidas em nosso site. O termo de Privacidade e segurança de informação é discutido em profundidade no documento Privacidade da Madame Soraia. A Madame Soraia não se responsabiliza por quaisquer danos que ocorram como resultado de uma violação dos Termos de Uso pelos usuários. A Madame Soraia não pode garantir que terceiros nunca serão capazes de invadir nossas medidas de segurança da informação, e neste caso a Madame Soraia não se responsabilizará por eventuais danos causados.

12. COMUNICAÇÃO

Ao se tornar um membro da Madame Soraia, você aceita que a Madame Soraia envie mensagens de e-mail ou mensagens em outros tipos de formatos, referentes a comunicações específicas de natureza comercial. Caso o membro não deseje mais receber as referidas mensagens poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento. Quaisquer dúvidas, comentários ou reclamações podem ser dirigidas ao Atendimento ao Cliente sac@madamesoraia.com.br.

13. MODIFICAÇÕES

A Madame Soraia pode modificar os Termos de Uso a qualquer momento com a finalidade de melhorar o seu serviço aos clientes.

14. COMPETÊNCIA

Todos os itens destes termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. A última atualização deste Termos de Uso foi feita em 01/09/2014.